Descrição
O Curso Direito Eleitoral Latino-Americano, está dividido em 4 módulos:
Módulo I – Sistemas Eleitorais
Aula 1 – Introdução ao Direto Eleitoral
Aula 2 – Justiça Eleitoral no Brasil e na América Latina
Aula 3 – Sistemas Eleitorais – Parte 1
Aula 4 – Sistemas Eleitorais – Parte 2
Módulo II – Princípios do Processo Eleitoral Democrático
Aula 1 – Democracia e Introdução aos Princípios Eleitorais
Aula 2 – Princípios do Processo Eleitoral – Parte 1
Aula 3 – Princípios do Processo Eleitoral – Parte 2
Aula 4 – Princípios do Processo Eleitoral – Parte 3
Módulo III – Representação Política
Aula 1 – Responsabilidade Política: Conceito
Aula 2 – Moção de Desconfiança
Aula 3 – Recall
Aula 4 – Impeachment
Módulo IV – Os Grupos de Pressão na América Latina
Aula 1 – Conceito de Grupo de Pressão
Aula 2 – O Papel dos Grupos de Pressão na Democracia Representativa
Aula 3 – Da Necessidade de Regulamentação do Lobby
Aula 4 – Experiências Regulatórias na América LatinaO Curso está dividido em 4 módulos
PROFESSORES
ALEXANDRE SANSON
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária (2005). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013).
ANA PAULA FULIARO
Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professora na Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico, da OAB/SP e da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, da OAB/SP. Membro do Comitê Científico da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político – ReDESP da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP. Advogada de Fidalgo Advogados, atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
BRUNO CESAR LORENCINI
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós Doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University em Nova Iorque (EUA). Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria – ALFA. Associado Fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA) e Presidente do Conselho Editorial da Revista do Observatório Constitucional Latino-americano (ROCLA). Membro do Conselho Editorial do Consinter – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação ? e dos Conselhos Editoriais da Juruá Editora Ltda e do Editorial Juruá Ltda. Membro da Latin American Studies Association – LASA. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Juiz Auxiliar convocado no Tribunal Superior Eleitoral.
THALITA ABDALA ARIS
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Univerisdade Católica (2012).Doutoranda pela Universidade de Salamanca (ES). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Univerisdade Católica (2005). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de Direito (2006). Professora de Direito Constitucional e Eleitoral. Coordenadora, juntamente com os professores Bruno Lorencini e Flavio Bastos, do Grupo de Estudos em Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente e co-fundadora do Observatório Constitucional Latino-Americano(OCLA). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OABSP. Advogada, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (Administrativo e Eleitoral) e Contencioso Cível.
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