I. Informação gerais
I.1 – O curso de DIREITO ELEITORAL LATINO-AMERICANO está dividido em quatro módulos, com quatro videoaulas cada, e uma avaliação eletrônica contendo questões objetivas.
I.3 – Eventual material didático complementar será disponibilizado no mesmo espaço das videoaulas.
I.4 – São requisitos para a obtenção do Certificado de conclusão do curso assistir as videoaulas e ser aprovado na avaliação eletrônica, com o desempenho igual ou mínimo de 70%.
I.5 – O curso foi elaborado e atualizado em 2016.
II. Contratação do curso e prazo de acesso às videoaulas
II.1 – O curso poderá ser adquirido por qualquer interessado, com idade superior a 18 anos, através da respectiva matrícula na página do OCLA (ocla.org.br) e pagamento do valor de R$ 200,00 pelo sistema PAGSEGURO.
II.2 – Está dispensado do pagamento do valor de R$ 200,00 o associado ao OCLA, configurando a gratuidade deste curso como um benefício exclusivo ao associado.
II.3 – Após a confirmação de pagamento e recebimento de login e senha do usuário-estudante, circunstâncias que confirmam a efetivação da compra, as videoaulas ficarão disponíveis para visualização pelo prazo de até 180 dias, sendo encerrado automaticamente o acesso à plataforma de ensino à distância e ao seu conteúdo após o aludido período.
III. Das restrições do curso e reserva de direitos
III.1 – É proibido o download das videoaulas, assim como a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial delas e do material disponibilizado em qualquer espaço do curso DIREITO ELEITORAL LATINO-AMERICANO, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, emails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores.
III.2 – Cumprirá ao usuário-estudante adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança no acesso ao curso de DIREITO ELEITORAL LATINO-AMERICANO, bem como o seu uso apropriado, uma vez que a senha e o login é pessoal e intransferível, não podendo ser divulgados ou disponibilizados a terceiros.
III.3 – O conteúdo disponível em toda a plataforma EAD é propriedade do OCLA, com todos os direitos reservados.
IV. Disposições finais
6.2.3. O OCLA se reserva o direito de alterar as regras do presente instrumento a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.
6.2.4. O regulamento do associado é aplicável subsidiariamente ao presente instrumento, no que couber.
6.2.5. Casos omissos serão submetidos à análise da Diretoria do OCLA.