“…O avanço civilizacional de um país verdadeiramente democrático pressupõe o foro comum para o diálogo civilizado por meio da via política entre visões distintas de mundo. Para tanto, o aperfeiçoamento, a preservação e o respeito às Instituições republicanas e constitucionais; à independência harmônica entre os Poderes e à cláusula democrática refletem o pressuposto mínimo necessário à construção de uma sociedade pacífica, promissora, plural e inspirada pelo respeito à dignidade humana. O Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA), enquanto instituição voltada ao estudo crítico e ao aperfeiçoamento dos instrumentos interpretativos constitucionais manifesta seu repúdio aos recentes e constantes ataques ao Supremo Tribunal Federal, seus Ministros e, portanto, à própria Democracia, regime consagrado pela Carta Fundamental de 1988 e que jamais deverá tolerar o discurso de ódio e a postura de extremistas na tentativa de imposição de sua visão de mundo estreita, tacanha, baseada no ódio e na opressão, objeto de pródigas e traumáticas lições ofertadas pela memória histórica…”.
NOTA DE REPÚDIO
